Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 09:52
Segunda Seção reconhece validade de comprovante de pagamento de custas pela internet
prevalecer, “por ser mais consentâneo com a velocidade e a praticidade da vida moderna, proporcionadas pelo uso da rede mundial de computadores”
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34
Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão
acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 11:10
Dano moral. Abuso do poder intraempresarial. Reparação devida.

material, moral ou à imagem e violação à intimidade e à vida privada.
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 17:15
Câmara aprova transmissão de julgamento penal por rádio e TV
evitar ofensa aos princípios da dignidade humana, da intimidade, da honra ou da vida privada dos envolvidos
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:20
Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

intimidade e a vida privada, direitos esses objetos de nosso estudo bem como o direito a um ambiente de trabalho respeitoso e agradável
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 18:20
Trabalhador que perdeu parte da perna esquerda será indenizado em R$ 200 mil
o pedido de custo de tratamento médico e novas próteses por toda a vida do autor
-
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:36
Drogas e AIDS em trágicos caminhos

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 13:06
Empresa de Canoas deve danos morais a vizinho por poluição sonora
produção excessiva de ruídos, decorrente da atividade industrial realizada e a intolerabilidade do dano à qualidade de vida da vizinhança
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 11:20
SDI-1 rejeita recurso da União por falta de certidão de intimação pessoal
. Este, por sua vez, só cria vida no mundo jurídico após a sua publicação: ele ?não existe? antes de publicado
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:50
Plano de saúde nega atendimento psiquiátrico e vai indenizar
O usuário do plano de saúde correu perigo de vida, já que na ocasião o seu quadro clínico era
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:35
Na trilha maligna do crack

O crack vai destruindo o seu usuário em vida ao ponto dele perder o contato com o mundo externo, se
-
Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:14
Especificidades do Nome Empresarial

uma vida própria, diversa das pessoas físicas que a constituíram.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 16:47
Mantida prisão de homem que possuía em guarda 26 veículos irregulares
vida, encontrando-se totalmente à margem da legalidade, em imensurável desrespeito à ordem social e ao cumprimento da lei", encerrou o relator.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 04 de Abril de 2011 - 11:28
Indenização por dano moral. Assalto.

A conduta do empregador, manifestamente negligente com a segurança e vida de seus empregados
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processual civil e constitucional. Direito à saúde.

qualquer outro bem da vida que o autor venha a necessitar no curso do tratamento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 13:16
Dano moral. Bancário. Transporte de valores. Indenização devida.

valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo de assalto.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:53
Banco é condenado a pagar R$ 100 mil a bancário que era obrigado a transportar valores
forçado pela empresa a transportar valores sem proteção, com risco à vida e exposto a perigo real de assalto
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:49
MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos
motoristas, passageiros e pedestres, visto que conscientemente, desenvolveu atividade nitidamente perigosa, demonstrando desapego à vida e à incolumidade alheia?
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 13:23
Embriaguez de segurada morta em queda não exime seguradora da indenização
, suficiente para excluir a responsabilidade da seguradora do pagamento da indenização prevista no contrato de seguro de vida.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:30
Conta de energia elétrica de paciente deve ser paga por associação
energia elétrica decorrente de uso de equipamentos para a manutenção da vida do filho de um associado.

Home